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Curso de Direito Previdenciário

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Curso de Direito Previdenciário

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Descrição do Curso

Abordaremos desde a teoria até a prática de cada benefício previdenciário e de suas revisões, além de oferecer mentorias coletivas e acesso a todas as petições iniciais referente aos cursos ministrados.

Conteúdo

Curso Completo na Prática – Direito Previdenciário EMENTA (Conteúdo Programático)
  • Abertura
  • Introdução
  • Competência e Valor da causa nas Ações Previdenciárias
Módulo 1 – Benefícios Programáveis do INSS 
  • Apresentação
  • Aposentadoria por Idade Urbana
  • Aposentadoria por Idade Portador Deficiência
  • Aposentadoria Idade Híbrida
  • Aposentadoria Tempo de Contribuição
  • Aposentadoria Tempo Contribuição por Pontos
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição por Pontos Regra de Transição EC 103.2019
  • Aposentadoria por Pontos do Professor
  • Aposentadoria por Idade para Segurado de Baixa Renda
  • Aposentadoria Especial pré-reforma Regra de Transição EC 103.2019
  • Aposentadoria Proporcional
Módulo 2 – Benefícios Não Programáveis do INSS
  • Apresentação e Benefício de Auxílio-Doença e Benefício por
  • Incapacidade Temporária
  • Benefício por Auxílio Acidente
  • Benefício por Incapacidade Permanente
  • Benefício Pensão por Morte
  • Benefício por Auxílio Reclusão
  • Benefício por Salário Maternidade
  • Benefício Prestação Continuada BPC (LOAS)
Módulo 3 – Revisão dos Benefícios do INSS
  • Revisão da Vida Toda
  • Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial
  • Revisão de Aposentadoria por Tempo Contribuição e Aposentadoria por Invalidez Soma de todos os Salários de Contribuições Concomitantes
  • Revisão de Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Incluir período sem Registros na CTPS
  • Revisão de Benefício de Aposentadoria por Invalidez anterior EC 103.2019
  • Revisão do Benefício Aposentadoria em razão da Inconstitucionalidade Art.26 Par.2º Inc.III da EC 103.2019
  • Revisão Aposentadoria por Tempo de Contribuição para Inclusão Períodos Rurais
Módulo 4 – Modelos de Contratos, Procurações e Declarações Módulo 5 – Modelo de Petição Inicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Módulo 6 – Milagre da Contribuição Única e Fator Previdenciário Módulo 7 – Siglas Módulo 8 – Modelos de Petições Módulo 9 – Legislações Bônus: 2 Mentorias Coletivas sobre a Prática do Direito Previdenciário de 4 horas
  • Em grupo, com horário previamente agendado, após 15 dias do encerramento das inscrições desta turma (plataformas ‘Zoom’ ou ‘Google Meet’)
2 Mentorias Individuais de 1 hora
  • Apenas comigo! Momento para tirar dúvidas, obter informações exclusivas, e analisar seu caso em específico, podendo contribuir com a resolução (plataformas ‘Zoom’ ou ‘Google Meet’)